artigo 745 a:
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Neste cenário, o novo CPC em seu artigo 916, conforme já é feito pelo CPC atual, em seu artigo 745A, concede ao executado o direito de requerer moratória Módulo 1 O processo de execução e o artigo 916 do novo CPC.
Até a entrada em vigor da Lei de 16 de março de 2015 ( Novo CPC), restava pacificada a possibilidade de parcelamento de débito fixado em sentença transitada em julgado, na forma do artigo 745-A. 2015 por Elucida as alterações relevantes trazidas pelo Novo Código de Processo Civil em relação à possibilidade de parcelamento do débito pelo executado. Novidades na contagem dos prazos processuais no novo CPC: A forma de contagem de prazo não é novidade para ninguém, pois permanece a regra geral do artigo 132 do Código Civil.
O novo CPC em seu artigo 135 trata da realização de conciliação ou mediação, a qual deverá ser estimulada por magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. É nítido o equilíbrio entre o direito do credor de receber aquilo que lhe é devido e o direito do devedor de pagar da forma que lhe traga. Artigo 745-A do Cdigo de Processo Civil de forma subsidi2ria 1 plenamente aceit2vel 8 do ponto de vista doutrin2rio 8 na /ustia do 0rabal!o 8 uma vez ue os mecanismos 9 disposio do magistrado traduzem tal bem como pode-se atribuir efeito de faculdade do magistrado a concesso.